serviços
Soluções ágeis para cada negócio
FRENTE CorporativA
Programa de Partnership e Vesting para Sócios e Executivos
Estruturação e Revisão de Acordos de Sócios e Acordos de Investimento
Planejamento Societário e Reorganizações (cisão, fusão, incorporação)
Constituição e Estruturação de Sociedades Limitadas e S.A.
Conversão de Sociedade Limitada em S.A. e vice-versa
Adequação Societária para Captação de Investimentos
Implementação de Governança Corporativa em Sociedades Limitadas
Implementação de Governança Corporativa em Sociedades Anônimas
Regulamento e Funcionamento de Conselho de Administração
Regulamento de Conselho Consultivo e Comitês de Assessoramento
Protocolo e Estatuto de Família Empresária
Planejamento Sucessório Empresarial com Holdings
Estruturação de Holdings Operacionais e Patrimoniais
Assessoria em Assembleias e Reuniões de Sócios (livro de atas e registros)
Revisão e Padronização de Atos Societários
Elaboração de Memorandos de Entendimentos (MoU) e Term Sheets
Assessoria Completa em Operações de M&A – Lado Vendedor (sell side)
Assessoria Completa em Operações de M&A – Lado Comprador (buy side)
Auditoria Legal (Legal Due Diligence) para M&A e Investimentos
Estruturação de Joint Ventures e Alianças Estratégicas
Modelagem Jurídica de Startups e Negócios Inovadores
Implementação de Política de Distribuição de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
Análise de Estrutura de Capital Social e Ferramentas de Proteção de Controle
Planejamento Tributário Societário e de Reorganizações Empresariais.
Planejamento Tributário Recorrente para Empresas.
Revisão de Regimes Tributários e Enquadramento (Simples, Presumido, Real).
Consultoria Tributária Estratégica (pareceres, consultas formais e consultas fiscais).
Defesa em Autos de Infração Tributária (federal, estadual e municipal).
Contencioso Tributário Judicial Estratégico.
Contencioso Tributário Administrativo (CARF e Tribunais Administrativos).
Recuperação de Tributos Pagos a Maior e Créditos Fiscais.
Revisão de Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos.
Planejamento Tributário para Distribuição de Lucros e Dividendos.
Adequação à Reforma Tributária (CBS, IBS e mudanças no IR).
Auditoria Tributária Preventiva (tax review).
Implementação de Política de Preços de Transferência e Planejamento Internacional
Consultoria Trabalhista Empresarial Preventiva.
Mapeamento e Redução de Passivo Trabalhista.
Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho e Instrumentos de Gestão (PJs, CLT, cargos de confiança).
Elaboração de Programas de PLR e Bônus de Longo Prazo.
Adequação de Políticas de Benefícios e Remuneração Variável.
Negociação Coletiva e Assessoria em Convenções e Acordos Coletivos.
Defesa em Reclamações Trabalhistas Relevantes e Estratégicas.
Auditoria Trabalhista e Compliance em Rotinas de RH.
Treinamentos para Lideranças e RH em Gestão de Risco Trabalhista.
Gestão Jurídica de Terceirização e Contratos de Prestação de Serviços.
Elaboração, Revisão e Negociação de Contratos Comerciais Estratégicos.
Padronização de Minutas Contratuais para o Negócio.
Contratos de Fornecimento e Distribuição de Produtos.
Contratos de Representação Comercial e Agência.
Contratos de Prestação de Serviços B2B.
Contratos de Franquia (COF, pré-contrato e contrato definitivo).
Contratos de Parceria, Licenciamento e Co-branding.
Contratos de Locação Comercial e Built to Suit.
Gestão de Renovação, Revisão e Reajuste de Contratos Relevantes.
Contratos de Confidencialidade (NDAs) em Português e Inglês.
Termos de Uso e Políticas de Privacidade para Plataformas Digitais.
Contratos de Tecnologia, SaaS e Cloud.
Contratos de Desenvolvimento de Software e Propriedade Intelectual.
Contratos com Marketplaces, Gateways de Pagamento e Plataformas de E-commerce.
Registro de Marcas no INPI.
Gestão Estratégica de Portfólio de Marcas e Patentes.
Contratos de Licenciamento de Marca, Tecnologia e Software.
Proteção de Trade Dress, Segredo de Negócio e Know-how.
Consultoria em Direito Digital e Proteção de Dados (LGPD).
Elaboração e Revisão de Políticas de Privacidade e Cookies.
Gestão de Incidentes de Segurança e Notificação à ANPD.
Adequação Jurídica de Campanhas de Marketing e Publicidade Digital.
Auditoria de Conformidade Digital (LGPD / marketing / tecnologia)
Contencioso Cível Empresarial Estratégico.
Ações de Cobrança e Execução de Títulos Empresariais.
Gestão de Portfólio de Processos Cíveis (reportes e estratégia).
Arbitragem e Mediação em Conflitos Societários e Contratuais.
Pareceres Jurídicos Estratégicos em Direito Empresarial.
Planejamento Societário para Empresas Rurais e Holdings Agro
Estruturação de Holdings Patrimoniais Rurais.
Contratos de Arrendamento, Parceria e Comodato Rural.
Regularização de Imóveis Rurais (georreferenciamento, matrícula e cadeia dominial).
Consultoria em Tributação do Agronegócio (ITR, Funrural, ICMS, PIS/COFINS).
Planejamento Tributário para Produtor Rural Pessoa Física.
Planejamento Tributário para Produtor Rural Pessoa Jurídica.
Revisão de Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos Agroindustriais.
Assessoria em Operações de Barter e Troca de Insumos.
Contratos de Compra e Venda de Grãos e Commodities.
Contratos de Armazenagem, Depósito e Logística Agroindustrial.
Assessoria Jurídica em Operações com Tradings e Exportação de Commodities.
Consultoria para Cooperativas Agroindustriais (societário e tributário).
Revisão, Atualização e Adequação de Estatutos de Cooperativas.
Implementação de Programas de Governança em Cooperativas e Agroindústrias.
Assessoria em Financiamentos Rurais e Crédito Agrícola (BNDES, Pronamp, etc.).
Renegociação de Dívidas Rurais e Revisão de Contratos Bancários do Agro.
Gestão de Garantias Rurais (hipoteca, penhor, CPR, alienação fiduciária).
Consultoria em Seguros Rurais e Gestão de Riscos Climáticos.
Contencioso Estratégico em Demandas Rurais (execuções, reintegrações, disputas possessórias).
Assessoria em Licenciamento Ambiental Rural.
Regularização de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.
Consultoria em Compliance Ambiental para Agroindústrias.
Contratos Agroindustriais de Integração (aves, suínos, grãos, etc.).
Consultoria em Sucessão Familiar em Empresas Rurais.
Planejamento Sucessório Rural com Holdings e Testamentos.
Mediação e Gestão de Conflitos entre Herdeiros e Sócios em Atividades Rurais.
Pareceres Jurídicos em Questões Agrárias, Fundiárias e Ambientais.
Jurídico Mensal para Empresas do Agronegócio.
Diagnóstico Financeiro-Jurídico de Endividamento Empresarial.
Elaboração de Plano Estratégico de Reestruturação de Passivos.
Negociação de Dívidas Bancárias e Alongamento de Prazos.
Revisão de Contratos Bancários e Operações de Crédito.
Revisão de Garantias Reais e Pessoais (fianças, avais, hipotecas, alienações fiduciárias).
Defesa em Execuções Bancárias e Ações de Cobrança.
Estruturação de Acordos com Bancos e Instituições Financeiras.
Planejamento Pré-Recuperação Judicial (workout extrajudicial).
Elaboração e Condução de Recuperação Extrajudicial.
Elaboração e Condução de Recuperação Judicial de Empresas.
Reestruturação Societária Integrada à Recuperação de Empresas.
Assessoria a Credores em Processos de Recuperação Judicial.
Assessoria a Credores em Processos de Falência.
Gestão de Carteiras de Crédito e Cobrança Massificada.
Implementação de Políticas Internas de Concessão de Crédito.
Auditoria Jurídica de Carteiras de Crédito (legal review).
Localização de Bens e Estruturas Fraudulentas para Satisfação de Crédito.
Ajuizamento de Execuções e Medidas Cautelares para Preservação de Ativos.
Estruturação de Garantias Reais e Pessoais em Novas Operações de Crédito.
Assessoria em Operações de Desconto de Duplicatas e Cédulas de Crédito.
Consultoria em Operações com FIDC e Securitização de Recebíveis.
Assessoria em Operações de Financiamento Estruturado.
Negociação de Acordos Globais com Bancos, Fornecedores e Fisco.
Pareceres em Insolvência, Recuperação de Empresas e Risco de Crédito.
Jurídico Mensal Focado em Reestruturação e Cobrança.
Programa Contínuo de Recuperação de Créditos para Empresas.
